PMDB e PT são os partidos que receberão as maiores quantias do fundo de campanha eleitoral
PMDB e PT serão os partidos que ficarão com a maior parte do R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado no final do ano passado pelo Congresso Nacional para financiar a campanha eleitoral deste ano no Brasil. Enquanto o PMDB abocanhará 12,5% do total dos recursos, ou seja, R$ 215 milhões, o PT ficará com 11,6% que totalizam R$ 199 milhões. Esses valores podem ser alterados ao final do troca-troca partidário que haverá em março na abertura da janela de transferência.
A definição sobre a distribuição dos recursos caberá ao Tribunal Superior Eleitoral que vai se pronunciar só depois de março, quando encerra o prazo da troca de partidos. O TSE ainda não deu nenhum sinal de como vai elaborar as regras para capturar a troca de partidos. De olho no dinheiro do fundo, muitos partidos vão tentar seduzir deputados para ingressarem em seus quadros e só depois é que será possível saber quanto estará valendo um deputado para um partido.
De acordo com a lei da minirreforma eleitoral, 65% do valor do fundo a ser distribuído dependerão da composição mais atual das bancadas dos partidos na câmara e no senado. São muitas as dúvidas quando o TSE vai considerar a composição final para distribuir os valores. O mais provável é que a corte eleitoral aguardará a manifestação dos partidos informando a composição definitiva de suas bancadas na câmara e no senado. Depois disso, o tribunal definirá os critérios de distribuição com base na lei. Como a regra determina que 35% do valor será dividido entre as legendas “na proporção dos votos conquistados por eles na última eleição geral para a Câmara”, ainda há dúvidas se devem ser considerados apenas os votos que de fato elegeram os candidatos, ou se todos os votos válidos. Na última eleição para deputado federal, foram registrados 97,3 milhões de votos válidos, concedidos a mais de 6 mil candidatos, para eleger 513 deputados.
Por exemplo, ao se considerar todos os votos válidos, os partidos que não elegeram ninguém, mas receberam votos, terão direito a uma cota maior do fundo. Se for considerado somente o número de votos que elegeram candidatos, esses partidos não receberiam mais recursos.
Veja o valor estimado que cada partido receberá:
Sigla Valor a receber (em R$ milhões) % do fundo
PMDB 215 12,5
PT 199 11,6
PSDB 173 10,1
PP 142 8,3
PSD 109 6,4
PR 105 6,1
PSB 101 5,9
DEM 85 4,9
PRB 66 3,9
PDT 64 3,7
PTB PROS PSL PRP 62 3,6
SD 40 2,3
PSC 37 2,1
PODEMOS 34 2,0
PPS 30 1,8
PTdoB 25 1,5
PROS 24 1,4
PV 23 1,3
PSOL 21 1,2
PHS 18 1,1
PCdoB 15 0,9
Outras legendas 125 7,3