Críticas de Rodrigo Maia são ilógicas e inúteis

 

*Josias de Souza- do Uol

 

Em palestra na Fundação Getúlio Vargas, Rodrigo Maia criticou a pseudoreforma política que está prestes a ser enviada ao plenário da Câmara. Ele disse considerar “muito grave” que, em meio à ruína fiscal do governo, os parlamentares destinem R$ 3,6 bilhões extraídos do bolso do contribuinte para financiar campanhas eleitorais. As críticas do deputado soaram ilógicas e inúteis.

Rodrigo Maia afrontou a lógica porque falou do processo legislativo com o distanciamento de um scholar, como se não tivesse nada a ver com o descalabro. Suas observações carecem de utilidade porque, além de tardias, chegaram desacompanhadas de um lote de providências saneadoras, que só um presidente da Câmara poderia adotar.

Segundo Rodrigo Maia, o projeto previa, numa versão anterior do relator Vicente Cândido (PT-SP), que o valor do fundo seria reduzido ao longo do tempo. “Mas infelizmente se optou pela aprovação do fundo permanente num valor alto, que, na atual conjuntura política, a sociedade não aceita.”

De fato, a proposta inicial do relator previa que o Bolsa Eleição sorveria 0,25% da receita líquida do governo, exceto no pleito de 2018, que custaria 0,50% —o que equivale a R$ 3,6 bilhões. Mas Rodrigo Maia absteve-se de comentar o maior problema: os congressistas estão metendo a mão no bolso dos brasileiros sem esboçar uma mísera iniciativa para baratear o custo das campanhas.

Depois de criticar, Rodrigo Maia soprou. Disse que não restou aos congressistas senão a alternativa de recorrer ao financiamento público, pois o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Para ele, a decisão repentina da Suprema Corte foi ruim. O deputado avalia que, no futuro, seria melhor ressuscitar o financiamento eleitoral privado. Ai, ai, ai.

O julgamento em que o Supremo decretou a inconstitucionalidade das doações empresariais ocorreu em setembro de 2015. Dentro de um mês, o veredicto fará aniversário de dois anos. Mas só agora, na antessala de 2018, os parlamentares decidiram se mexer. Movem-se em ritmo frenético. Votam de madrugada. Isso, sim, é abrupto e repentino.

Diante do inusitado, tudo o que o presidente da Câmara tem a oferecer à plateia é a lamentação depois do fato. É uma pena que Rodrigo Maia não se anime a lançar mão de sua festejada habilidade política para encabeçar uma articulação capaz de aperfeiçoar o imperfeito, antes que o “muito grave” seja definitivamente aprovado no plenário da Casa.

Quanto ao financiamento privado, que muitos políticos gostariam de trazer de volta, Rodrigo Maia bem sabe que ele nunca existiu. Na prática, sempre vigorou no Brasil o financiamento público. Um pedaço, legalizado, chega por meio do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário, que custam algo como R$ 1,8 bilhão. Outra parte, ilegal, chega por baixo da mesa.

Conforme a Lava Jato escancarou, os políticos retiram dos cofres públicos o dinheiro que torram na eleição. Fazem isso trocando apoio empresarial por contratos públicos. Os mais descarados reservam parte da propina para o enriquecimento ilícito. Como a pseudoreforma urdida por investigados não inclui medidas para baratear as campanhas-espetáculo, o Bolsa Eleição resultará no derramamento da verba limpa do contribuinte no panelão sujo do caixa dois.

Rodrigo Maia renderia homenagens à lógica se evoluísse da crítica para a ação. Do contrário, se arrisca a desempenhar papel semelhante ao de um personagem cômico da peça Julio César, de Shakespeare. A cena é rápida e secundária. Nela, plebeus insuflados por Marco Antonio saem à caça dos assassinos de César.

Súbito, os plebeus se deparam com Cinna. Ouve-se um grito: “Matem-no, é um dos conspiradores!” Mas outra voz se levanta ao fundo, para avisar que se tratava apenas de Cinna, o poeta. Sobreveio a sentença: “Então, matem-no pelos seus maus versos!” Ou Rodrigo Maia preside a Câmara ou é um poeta. Pior: um mau poeta.