Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil marcada para hoje


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério da Justiça. Em liminar da madrugada desta segunda-feira (22/1), ela decidiu manter em vigor a decisão da Justiça Federal que impedia a posse até ter acesso à íntegra da liminar do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que a autorizou.

Segundo a ministra, a não divulgação da decisão do ministro Humberto foi uma "falha na instrução" que impede a análise do pedido. A reclamação contra a autorização da posse foi feita pelos mesmos advogados que ajuizaram a ação popular contra ela. No pedido ao STF, eles alegam que o ministro Humberto Martins usurpou competência do Supremo ao julgar pedido de suspensão de liminar feito pela União.

Mas, segundo a ministra Cármen, como ela não teve acesso ao inteiro teor da decisão do STJ, não tem como avaliar quais foram os argumentos usados pela corte. "Essa circunstância recomenda aguardar-se a urgente prestação de informações pela autoridade reclamada", escreveu.

O ministro Humberto, vice-presidente no exercício da presidência do tribunal, havia suspendido a liminar que impedia a posse. A decisão foi tomada no sábado (20/1), e o governo correu para marcar a cerimônia de posse para esta segunda-feira (22/1).

A Justiça Federal no Rio de Janeiro havia proibido a posse porque Cristiane foi condenada duas vezes na Justiça do Trabalho e não poderia assumir a chefia do Ministério do Trabalho. Isso ofenderia o princípio da moralidade pública, descrito no artigo 37 da Constituição Federal. Para o ministro Humberto Martins, entretanto, não há lei que diga isso.

Nesta madrugada, a ministra Cármen avaliou que os princípios da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos” se a posse de Cristiane Brasil no Trabalho fosse permitida antes da análise da íntegra da decisão do STJ. Ela pediu informações ao governo dentro de 48 horas, para que volte a se pronunciar sobre o assunto.

Médicos paralisam atendimentos do  IPMT

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi) anunciaram uma paralisação da categoria a partir de hoje por conta  de denúncias e abusos cometidos pelo IPMT e PLANTE. A greve atinge todos os atendimentos na rede particular dos dois planos e tem previsão de durar até 26 de janeiro, exceto apenas aos casos de urgência e emergência.

As reivindicações da categoria estão a ausência de contrato formal entre o IPMT e o médico prestador; exigência de constituir Pessoa Jurídica para que o médico se credencie aos planos; atrasos nos pagamentos, que segundo a categoria demoram mais de três a cinco meses para serem efetuados e defasagem nos valores dos procedimentos, pois a tabela utilizada está com mais de 12 anos de atraso.

Para o presidente do SIMEPI, existe uma insatisfação muito grande por parte dos médicos que prestam serviços ao IPMT / PLANTE por conta de ações que dificultam, encarecem e burocratizam o trabalho. “Há tempos que não temos reajuste de consultas e procedimentos, os honorários estão muito defasados e por isso estamos atendendo o anseio da categoria. Estamos insistindo na abertura de um canal de comunicação para resolver esses impasses”, conclui.

Baile do Pirata / Iate Clube de Teresina
Foi tudo de bom o baile do pirata que aconteceu sábado último no Iate Clube de Teresina.

Uma festividade repleta de segurança, animação e muita alegria.

Confiram alguns momentos:












Pensamento do dia!!!