Seminário Mídia e Direitos Humanos hoje na OAB


Com o intuito de dialogar os veículos e profissionais de comunicação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o Seminário “Mídia e Direitos Humanos em Tempos de Sombrios”, acontece hoje a partir das 15 horas, no Auditório da Instituição. O evento é uma promoção da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). Apoiam o evento as Comissões da OAB-PI de Apoio à Vítima de Violência, Direitos Difusos e Coletivos, da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Diversidade Sexual.

O debate busca estimular as boas práticas jornalísticas, fomentando a abordagem mais humanizada dos direitos humanos, a fim de restabelecer a imagem autentica dos direitos humanos como instrumento civilizatório, uma conquista da civilização que deve ser preservada em qualquer situação.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas, é preciso descontruir a imagem equivocada que é difundida no senso comum e, muitas vezes, com a colaboração dos meios de comunicação de que os direitos humanos são direitos que só protegem uma parte marginal da sociedade. “Precisamos desconstruir essa imagem para mostrar que os direitos humanos são voltados para todas as pessoas e que a dignidade da pessoa humana tem que ser preservada em qualquer situação. Sentimos, então, a necessidade de fazer esse diálogo diretamente com os veículos de comunicação”, diz.

O seminário é uma forma de refletir sobre o fazer jornalístico e como inserir a questão direitos humanos nas pautas. “Percebemos que muitos jornalistas só abordam a questão dos direitos humanos quando são direitos de pessoas presas que foram violados. Mas o direito da criança e adolescente, direito dos idosos, da população de rua, dos trabalhadores rurais, das mulheres, da diversidade sexual são dimensões dos direitos humanos que precisam ser resguardados e que nem sempre a imprensa aborda de uma forma adequada”, completa Marcelo Mascarenhas.

A jornalista Cynara Menezes ministrará a conferência de abertura com o tema “Comunicação como direito humano fundamental”.  A palestrante tem passagens por diversos meios de comunicação nacional, como o Jornal Folha de S. Paulo, Veja e Carta Capital.  Pela sua atuação, em 2013, recebeu o Troféu Mulher Imprensa, na categoria “Jornalista de Mídias Sociais”.

Durante o Seminário, serão debatidos ainda os seguintes temas: Mídia e Diversidade Sexual, Racismo na Mídia e a Violência Contra a Mulher e Mídia. Poderão participar estudantes, profissionais e pesquisados do Direito e da Comunicação Social, além de demais interessados no tema.

Câmara aprova royalties para energia eólica e solar

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal nesta quarta-feira, o Projeto de Emenda Constitucional 97/2015, do deputado Heráclito Fortes (PSB), que trata sobre melhor distribuição dos recursos financeiros oriundos da atividade de exploração e obtenção de energia eólica. Segundo o parlamentar, o projeto beneficia diretamente o Piauí.

A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para uma comissão especial onde será fixado os percentuais que os municípios terão direito.

Para o parlamentar, a exploração da energia eólica e solar não gera compensação financeira, como ocorre no caso da mineração, da extração de petróleo ou da operação de grandes hidrelétricas.

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