PRF lança sistema que ajudará localizar veículos roubados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou na manhã desta terça-feira em todo o Brasil, o sistema “SINAL”, em substituição ao antigo sistema “SINARF/Alerta”. Com o novo sistema o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no Portal da PRF.

Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo "pop-up" será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar. Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados mais facilmente.

Os agentes da PRF poderão acessar os dados lançados no SINAL para conferir as informações e caso necessário rejeitar a denúncia caso seja verificado que se trata de falso relato.

Para inclusão de registro, o cidadão deverá acessar o ícone “SINAL” pelo portal da PRF ou diretamente pelo link www.prf.gov.br/sinal. Ao concluir o preenchimento do formulário o registro automaticamente será reportado aos policias nas consultas dos sistemas da PRF. Além disso, mensagem do tipo "pop-up" será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional próximos ao local da ocorrência.

A PRF ressalta que o registro no SINAL não substitui a necessidade de lavratura de boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Fonte: PFR

Tribunal de Justiça do Piauí vence Prêmio Innovare 2017 na categoria ‘Juiz’
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2017 na categoria ‘Juiz’, com a prática ‘Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB)’. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (05/12), em Brasília.

A prática vencedora foi idealizada pelo juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execução Penal de Teresina (VEP) e sua equipe e tem como foco possibilitar ao apenado o beneficio da liberdade ou progressão no dia exato, sem nenhum dia além da conta.  O benefício funciona baseado no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), onde é indicado com sessenta dias de antecedência o dia da progressão ou livramento.

O prêmio Innovare tem como objetivo divulgar essa “revolução silenciosa” da justiça brasileira e apresentar seus protagonistas: magistrados, promotores, defensores públicos e advogados que dão o melhor de seu conhecimento e de sua energia para tornar o Brasil um país melhor.
FONTE: Assessoria de Comunicação TJ-PI

Cadastro que permite bloqueio de celular furtado tem adesão de 80% dos estados
Mais de 80% dos estados já aderiram ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), que permite o bloqueio de celulares extraviados, furtados ou roubados. Apenas Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará ainda não aderiram ao sistema. Em novembro, 48,9 milhões de celulares foram bloqueados.

Os números foram divulgados hoje (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja área técnica tem mantido contato com os estados que ainda não aderiram ao cadastro para que integrem o projeto.

O registro no Cemi permite que o bloqueio dos aparelhos seja feito diretamente pelas polícias estaduais, sem necessidade de o cliente procurar a prestadora de serviço telefônico. O bloqueio é feito por meio de ambiente online, diretamente na base de dados de registro dos aparelhos.

O bloqueio também pode ser feito por comerciantes, distribuidoras ou fabricantes de celular que tiverem cargas roubadas, bastando para isso acionar também os órgãos de segurança.

Até o momento, 147,6 mil aparelhos foram bloqueados por solicitação de órgãos de segurança. Outros 8,9 milhões foram bloqueados por usuários das operadoras no Brasil.

Aparelhos piratas

Além do bloqueio, a agência reguladora tem adotado medidas para dificultar o uso de aparelhos não homologados no país, os chamados piratas. No final de novembro, a Anatel definiu que o bloqueio começará a ser aplicado no dia 9 de maio do ano que vem.

Inicialmente, a medida afetará apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e em Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.

A Anatel considera piratas os aparelhos não certificados pela agência ou então que tenham o chamado Imei (International Mobile Equipment Indentity), que é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

Além de celulares, a medida deve abranger outros dispositivos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que usam chip para acessar a rede de dados das operadoras. A iniciativa, de acordo com a Anatel, visa inibir o furto, roubo ou contrabando de aparelhos.


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